1. Identificação

O website e os serviços são disponibilizados por:

2. Serviços prestados

A Osteoparque presta serviços de fisioterapia, osteopatia, terapia da fala, nutrição, psicologia, pilates clínico e yoga. Os serviços são prestados por profissionais habilitados e, quando aplicável, inscritos na respetiva ordem ou associação profissional.

A informação constante do website tem natureza geral e informativa e não substitui uma avaliação clínica individual, diagnóstico ou aconselhamento profissional. Nenhum conteúdo do website deve ser interpretado como recomendação de tratamento sem consulta prévia.

3. Marcações, remarcações e cancelamentos

As marcações podem ser efetuadas presencialmente, por telefone, WhatsApp ou através dos canais indicados no website.

O cliente compromete-se a comunicar atempadamente qualquer impossibilidade de comparecer, permitindo a reafetação do horário a outros utentes. O cancelamento da consulta com antecedência inferior a 24h implica a sua cobrança.

4. Preços e pagamento

Os preços dos serviços estão disponíveis na clínica e, quando aplicável, no website. Os preços podem ser atualizados, aplicando-se ao utente o preço em vigor à data da prestação do serviço. O pagamento é devido nos termos comunicados no momento da marcação ou da consulta.

5. Direitos e deveres do utente

• Prestar informação clínica verdadeira e completa, indispensável à segurança e adequação do tratamento.
• Seguir as indicações do profissional e comunicar qualquer alteração relevante do seu estado de saúde.
• Aceder ao seu processo clínico, nos termos legais e da Política de Privacidade.
• Ser informado, de forma clara, sobre a avaliação, opções de intervenção e respetivas limitações.

6. Consentimento informado

Antes de qualquer intervenção, o cliente é informado sobre a natureza, objetivos, benefícios esperados e eventuais riscos do tratamento, podendo recusá-lo. O consentimento para os atos clínicos é distinto do consentimento para tratamento de dados para fins de marketing, regulado na Política de Privacidade.

7. Propriedade intelectual

Os conteúdos do website (textos, imagens, marca, logótipo, identidade visual) são propriedade da Osteoparque ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização escrita.

8. Responsabilidade

A Osteoparque envida os melhores esforços para assegurar a exatidão e a atualização da informação do website, não garantindo, contudo, a ausência de erros ou interrupções técnicas. A Osteoparque não se responsabiliza por decisões tomadas pelo utilizador com base exclusiva na informação genérica do website, sem consulta clínica.

A responsabilidade civil profissional pela prestação de cuidados rege-se pela lei aplicável e pelos seguros em vigor, nos termos exigíveis às unidades privadas de fisioterapia.

9. Ligações a terceiros

O website pode conter ligações a sites de terceiros (ex.: WhatsApp, redes sociais, parceiros). A Osteoparque não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites.

10. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização do website e da prestação de serviços rege-se pela Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos.

11. Reclamações e resolução de litígios

O utente pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações (físico e eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt) e junto da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), www.ers.pt.

12. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo das regras imperativas de defesa do consumidor.

13. Alterações

A Osteoparque reserva-se o direito de alterar estes Termos. A versão em vigor é a publicada no website, com indicação da data da última atualização.